flexM4I > abordagens e  práticas > Joint Venture (versão 1.2)
Autoria: Henrique Rozenfeld ([email protected])

Descrição resumida

É uma transação administrativa / jurídica entre empresas visando:

• o compartilhamento de ativos tangíveis e intangíveis ou 
• uma forma de operação conjunta 

sem  a criação de uma nova entidade jurídica. Entre os ativos intangíveis estão: conhecimentos, tecnologias, processos de negócio, práticas, métodos etc.

Segundo o nosso glossário:

 “Joint venture é uma entidade empresarial criada por duas ou mais empresas, geralmente caracterizada pelo compartilhamento de  propriedade, retornos, riscos e governança.”
https://en.wikipedia.org/wiki/Joint_venture (acesso em 11/9/2022)

“Joint venture é um modelo estratégico de parceria comercial ou aliança entre empresas, visando desde uma simples colaboração para fins comerciais e/ou tecnológicos até a fusão de sociedades em uma única empresa, não implicando a perda da identidade e individualidade como pessoas jurídicas das participantes. É uma forma associativa sui generis, sem uma precisa definição legal no ordenamento jurídico brasileiro, contudo sendo jurisprudencialmente reconhecida.”
https://pt.wikipedia.org/wiki/Empreendimento_conjunto (acesso em 11/9/2022). 

Joint venture é considerado um prática de inovação corporativa e aberta, assim como um tipo de aliança estratégica.

Formas de joint venture

Segundo a Wikipédia em português ( acesso em 9/11/2022) …

Do ponto de vista jurídico, há dois tipos de empreendimento comum:

• Societárias ou corporate joint ventures: são aquelas com intenção de realizar um projeto ou empreendimento comum. Nesse caso, cria-se uma nova empresa com distinta personalidade jurídica;
• Contratuais ou non corporate joint ventures: são aquelas regidas por um contrato de relações meramente obrigacionais, com ou sem aportes de recursos por parte dos associados. São destituídas de personalidade jurídica, pois não formam uma nova empresa ou estrutura societária formal.

Do ponto de vista econômico também há duas formas:

• Equity joint venture: há associação de capitais;
• Non equity joint venture: não há associação de capitais.

Razões para buscar joint ventures

As empresas normalmente buscam joint ventures por uma das quatro razões (wikipedia em inglês, acesso em 11/9/2022):

• para acessar um novo mercado, especialmente o mercado emergente; 
• ganhar eficiências de escala combinando ativos e operações;
• compartilhar riscos para grandes investimentos ou projetos; ou
• para acessar habilidades e capacidades.

Consulte exemplos de joint venture na Wikipédia em português ( acesso em 9/11/2022). 

 Em português é chamada de empreendimento conjunto, mas este termo é pouco utilizado na prática. 

É diferente de fusões ou aquisições – M&A (mergers & acquisitions)

O resultado de um  M&A é uma nova entidade jurídica. Na joint venture não ocorre a criação de uma nova entidade jurídica. O joint venture pode ser tratado como uma experiência para formatar possíveis fusões ou aquisições futuras.