O dever fiduciário é a obrigação legal e ética de uma pessoa ou grupo (o fiduciário) agir no melhor interesse de outra parte (o beneficiário). No contexto organizacional, aplica-se a conselheiros, diretores e executivos que devem colocar os interesses da organização e de seus sócios acima de interesses pessoais ou de terceiros (Sember, 2024).
Esse dever inclui, entre outros aspectos:
- Dever de lealdade: evitar conflitos de interesse e não obter ganhos pessoais em detrimento da organização;
- Dever de diligência: tomar decisões informadas, com cuidado e responsabilidade;
- Dever de transparência: comunicar informações relevantes de forma clara e tempestiva;
- Dever de prestação de contas: justificar decisões e ações perante os sócios e demais partes interessadas.
O descumprimento do dever fiduciário pode acarretar sanções legais e perda de confiança institucional. Trata-se de um princípio estruturante da boa governança corporativa.
Sember, B. (2024). Understanding Fiduciary Duty: Definition, Types, and Examples. Disponível em: https://www.legalzoom.com/articles/understanding-fiduciary-duty Recuperado em: 17/4/2025
« retornar para home do glossário