Uma licença é uma autorização concedida por um órgão governamental ou regulador que permite ao detentor realizar certas atividades que, de outra forma, seriam ilegais sem essa permissão.
Licenças são frequentemente requeridas como condição para empresas começarem ou continuarem suas operações em certos setores, e podem ser condicionadas ao cumprimento de determinadas normas ou regulamentações.
Licença versus homologação
Licença é uma autorização que permite à empresa ou indivíduo realizar uma atividade específica ou operar em certas condições.
A homologação é um processo especificamente focado em validar se um item cumpre com requisitos técnicos definidos em regulamentações. Uma vez homologado, o fabricante pode receber um certificado de conformidade ou um selo de aprovação que pode ser mostrado ou registrado, indicando que o produto está em conformidade com as regulamentações pertinentes.
Em alguns casos, um processo de homologação pode ser parte dos requisitos para a obtenção de uma licença, especialmente em setores altamente regulados como telecomunicações ou saúde, onde os dispositivos ou serviços precisam atender a padrões técnicos antes de uma licença de operação ser concedida. No entanto, a homologação por si só não substitui o processo de licenciamento; são processos distintos que servem diferentes propósitos regulatórios.
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